TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
20 de Fevereiro de 2026
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 029/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2024
CONTRATO N.º 251/2024
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, NAS AVENIDAS E RUAS DO BAIRRO PIONEIRO, CONVÊNIO: 0632-2024/ SINFRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA E O MUNICIPIO DE APIACÁS/MT, VISANDO PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS.
Data de emissão da Ordem de serviço: 20/06/2024.
Órgão: Prefeitura Municipal de Apiacás – MT.
Responsável Fiscal: Eng. JEAN GARATTINI VIZZOTTO - CREA: MT/035714
Eu, Jean Garattini Vizzotto, Engenheiro Civil CREA MT/035714, contratado da Prefeitura Municipal de Apiacás – MT, verificando a execução dos serviços do CONTRATO Nº 251/2024, contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apiacás–MT., e a CEREZOLI & SANTOS LTDA. Declaro o RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra supra citada, por estar totalmente executada e de acordo com os projetos, do processo licitatório.
Sem mais para o momento.
Apiacás –MT, 19 de fevereiro de 2026.
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JEAN GARATTINI VIZZOTTO JULIO CESAR DOS SANTOS
CREA: MT/035714 PREFEITO MUNICIPAL
ENGENHEIRO CIVIL