RESOLUÇÃO/FMHIS Nº 001/2026, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões – Ano/2026 das Assembleias Ordinárias do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, do Município de Novo São Joaquim – Estado de Mato Grosso”.

O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS do Município de Novo São Joaquim MT, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei Federal nº11.124/2005, de 16 de junho de 2005, e Lei Municipal Complementar nº 006/2012, de 10 de fevereiro de 2012, e

CONSIDERANDO a decisão de seus membros em reunião ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2026, Ata nº 001/2026;

RESOLVE:

Art. 1º- Aprovar o Calendário de Reuniões para o Ano de 2026, das Assembleias Ordinárias do FMHIS do Município de Novo São Joaquim – Estado de Mato Grosso.

Art. 2º - As reuniões ordinárias do FMHIS serão realizadas trimestralmente, conforme o seguinte calendário:

Calendário de Datas das Reuniões Ordinárias do FMHIS - 2026		Observação
Fevereiro	19/02/2026(quinta-feira)	As reuniões das Assembleias Extraordinárias serão informadas a partir de suas necessidades de realização.
Maio	26/05/2026(terça-feira)
Agosto	18/08/2026(terça-feira)
Outubro	27/10/2026(terça-feira)

Artigo 3º - As datas e horários das reuniões poderão ser alterados por motivo de força maior ou caso fortuito, mediante comunicação prévia aos conselheiros.

Parágrafo único: Em casos excepcionais, as reuniões poderão ser realizadas de forma virtual, através de plataforma de videoconferência a ser definida e comunicada previamente aos conselheiros.

Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor da data da sua publicação.

Novo São Joaquim - MT, 19 de fevereiro de 2026.

SEBASTIÃO JESUS MATOS JUNIOR

Presidente do FMHIS