Portaria Nº 133/2026 de 13 de Fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 030/SMF/2026 de 11/02/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR em 11/02/2026 a Servidora Pública Municipal VIVIANE MACEDO SILVA PRATA matricula 015658, comissionada no cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, para ocupar o cargo comissionado de SUPERVISOR I, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2º - Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 11/02/2026.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 13 de Fevereiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal