DECRETO Nº 41, DE 2026 - ESTABELECE A PREMIAÇÃO DO 2º CAMPEONATO ICHIRO OKADA – SOCIETY, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Estabelece a premiação do 2º Campeonato Ichiro Okada – Society, em comemoração aos 50 anos do Município de Pedra Preta.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica oficializada, no âmbito do Município de Pedra Preta, a realização do 2º Campeonato Ichiro Okada – Society, em comemoração aos 50 anos de emancipação político-administrativa do Município, no exercício de 2026.
Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder premiação pecuniária aos participantes do evento referido no art. 1º, no valor total de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), observado o seguinte:
I – 1º lugar: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e troféu; II – 2º lugar: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e troféu; III – 3º lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais) e troféu; IV – artilheiro: R$ 500,00 (quinhentos reais); V – destaque do campeonato: R$ 500,00 (quinhentos reais); VI – melhor goleiro: R$ 500,00 (quinhentos reais).
§ 1º A premiação, cujo valor total é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), será custeada em R$ 8.000,00 (oito mil reais) com recursos oriundos da Emenda Individual Impositiva nº 80/2025, sendo o restante complementado por recursos próprios da municipalidade.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 18 de fevereiro de 2026.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.