AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, por meio da Secretaria Municipal de Administração e da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 05/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará processo de CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços médicos especializados em cirurgias oftalmológicas eletivas, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Fila Zero, visando atender a demanda do Município de São José do Xingu – MT.

PERÍODO PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS: De 05 de março de 2026 a 09 de março de 2026, das 09h00 às 18h00, através do e-mail:  prefeiturasjx@gmail.com

Durante toda a vigência do credenciamento, permanecerá aberto para novos interessados, que poderão solicitar credenciamento a qualquer tempo, conforme condições previstas no edital.

VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do aviso, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (421) 05.002.10.302.0009.2346.3.3.90.39.00.2.621.3210000

LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo e seus anexos poderão ser obtidos:

• No site oficial do Município: https://www.saojosedoxingu.mt.gov.br • Pelo e-mail: prefeiturasjx@gmail.com • No Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Av. Mauro Pires Gomes, nº 41, Centro, São José do Xingu – MT, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.

INFORMAÇÕES: Telefone: (66) 3568-1109

São José do Xingu – MT, 19 de fevereiro de 2026.

Dayane Costa de Brito Agente de Contratação Portaria nº 05/2024