PORTARIA Nº 030/2026 DE 19 DE FEVREIRO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM

NO MUNICÍPIO DE CANARANA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JORAILDES SOARES DE SOUSA, PREFEITA MUNICIPAL, DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de SANTA CRUZ DO XINGU/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	ASSENTAMENTO BRASIPAIVA: RUA 1, RUA 2, RUA 3, RUA 4, RUA 5, RUA 6 E RUA 7 A=7.446,40 m² ASSENTAMENTO SANTA CLARA: RUA PROJETADA 1, RUA PROJETADA 2, RUA PROJETADA 3, AVENIDA PROJETADA 1 – LADO ESQUERDO E AVENIDA PROJETADA 1 – LADO DIREITO A=5.588,00 m² ÁREA TOTAL = 13.034,40 M²	Eduardo C. Shimba Junior CREA: MT037323 Gabriela de Matos Vieira CREA: 121960433-0

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): MARCOS AURELIO RODRIGUES SANTANA MULARI

CREA: MT 048050

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

SANTA CRUZ DO XINGU – MT, 19 de fevereiro de 2026.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

Prefeita Municipal

Marcos Aurelio Rodrigues Santana Mulari

Engenheiro Civil

CREA MT048050