REEDITA E RETIFICA A PORTARIA 107/2025, DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ediomar Gobbi, Presidente da Câmara Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso (gestão 2025/2026), no uso das atribuições que lhes confere a Lei,

Considerando o erro material na portaria 107/2025, publicada em 27 de novembro de 2025, no Jornal Oficial Eletrônico dos Munícipios do Estado de Mato Grosso – Ano XX / nº 4.874;

RESOLVE:

Reeditar a respectiva portaria para retificar o número do contrato no subtítulo da portaria, passando ter a seguinte redação:

RESOLVE:

Art. 1º- Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Fiscal do Contrato nº 012/2025 firmado entre a Câmara Municipal de Itiquira-MT e a Empresa SYSMA SOLUÇÕES LTDA, e dá outras providencias.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Registra-se,

Publica-se.

Itiquira-MT, 19 de fevereiro de 2026.

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Ediomar Gobbi

Vereador/Presidente

Gestão 2025/2026