PORTARIA Nº 203, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.
20 de Fevereiro de 2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL ROBSON FERNANDO COSTA CANDIDO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO:
· o art. 124 e 125, da Lei Municipal 1.130 de 11 de julho de 2006;
· o memorando via 1Doc nº 3.091/2026 expedido pela Secretaria Municipal de Saúde;
· o requerimento do servidor.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal ROBSON FERNANDO COSTA CANDIDO, matrícula nº 4671, efetivo no cargo de Médico Clínico Geral, lotado na Secretaria Municipal de Saúde;
Art. 2º A licença será concedida pelo período de 01 (um) mês, com início em 02/03/2026 e término em 02/04/2026, referente ao período aquisitivo 08/05/2020 à 07/10/2025. Ficando um saldo de 02 meses do referido período para usufruir em momento oportuno.
Campo Novo do Parecis - MT, 18 de fevereiro de 2026.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.
CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Administração