DECRETO Nº. 51/2026
20 de Fevereiro de 2026
SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 327/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Artigo 1º -Fica alterado o artigo 1º do Decreto Municipal nº. 327/2025, para alterar o suplente da secretaria municipal de agricultura e pecuária, que passara ter a seguinte redação:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Titular: Marilene Gomes da Silva Costa
Suplente: Gilberto Pisklevitz
Artigo 2º - As demais disposições do Decreto Municipal nº. 327/2025 permanecerão em vigor.
Artigo 3º - O Executivo Municipal procederá a reedição do Decreto Municipal nº. 327/2025, com as alterações do presente Decreto.
Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 19 de fevereiro de 2026
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Prefeito Municipal