PORTARIA Nº 179/2026.

EXONERA A SERVIDORA KATIANE DA CRUZ BARROS DE SOUZA ASSUNÇÃO, DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a(o) servidor(a) KATIANE DA CRUZ BARROS DE SOUZA ASSUNÇÃO portador (a) do CPF nº 022XXX.XXX-52, do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, do quadro de pessoal de provimento em efetivo da Secretaria Municipal da Familia Assistência Social e Cidadania do município de Sapezal, a partir de 18 de fevereiro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n° 079/2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal - MT, aos dezoito dias do mês de fevereiro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal