PORTARIA CONJUNTA Nº 01 de 19 de fevereiro de 2026

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA ORGANIZAÇÃO DA SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Os(as) Secretários(as) Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Apiacás-MT, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVEM:

Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho Intersetorial (GT), com a finalidade de planejar, organizar e executar as ações da Semana da Mulher no Município de Apiacás-MT, com foco na conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelas seguintes servidoras:

I – Secretaria Municipal de Saúde:

a) Bruna Baumann;

b) Ana Paula Nogueira Bernardi.

II – Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) Roseli Ferreira Morali da Silva;

b) Daniela Mara Gomes da Silva.

III – Secretaria Municipal de Educação:

a) Gislene Nunes Xavier da Silva;

b) Raquel de Araújo Silva;

c) Clarice Aparecida de Mello;

d) Rosangela Feitoza Fracasso Cruz.

Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho:

I – Elaborar o Plano de Ações da Semana da Mulher;

II – Definir o cronograma das atividades;

III – Propor ações integradas e de mobilização comunitária;

IV – Articular locais, equipes, materiais e divulgação;

V – Produzir relatório final com registro das ações realizadas.

Art. 4º As ações planejadas pelo Grupo de Trabalho deverão ser executadas no mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher (08 de março), conforme cronograma definido pelo GT.

Art. 5º O Grupo de Trabalho poderá convidar, quando necessário, representantes de outros órgãos e instituições para contribuir com as ações, tais como Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Ministério Público, Defensoria Pública, forças de segurança, entre outros.

Art. 6º A participação no Grupo de Trabalho será considerada serviço público relevante, não remunerado.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Apiacás - MT, 19 de fevereiro de 2026.

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JOSIANE GONÇALVES FERREIRA

Secretária Municipal de Saúde

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JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

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KARYNE SCORSATTO HORY

Secretária Municipal de Assistência Social