DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, Prefeita Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.

Considerando o art. 54, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 35, §2º da Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá-MT.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a pedido o Sra. MARYHELEN BIRKHAHN E SILVA NASCIMENTO, portadora do CPF sob o n.º 036.XXX.XXX-59 do cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Nova Maringá-MT, a partir desta data 19 de fevereiro de 2026, até posterior deliberação.

Art. 2° – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Nova Maringá – MT, 19 de fevereiro de 2026.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita Municipal