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Pref. Nova Ubiratã

Edital de Notificação Nº 05/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, através da Secretaria de Meio Ambiente, vem por meio deste comunicar que foi iniciado no dia 29 de janeiro de 2026 o levantamento dos lotes baldios do nosso município que necessitam de limpeza.

Sendo assim, solicitamos aos proprietários que possuem terrenos no perímetro urbano de Nova Ubiratã, que realizem a limpeza de seus lotes.

Os Proprietários têm o prazo improrrogável de 15 dias após a data da publicação deste edital, para que seja feita a limpeza, caso contrário, a mesma executara o serviço e será cobrado um valor extra junto ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), conforme os termos do art. 1°, da Lei Complementar N° 158/2023 e nos termos do capítulo II, art.4 da Lei Ordinária N° 1120/2023.

 

Após o proprietário realizar a limpeza, o mesmo devera protocolar junto a Secretaria sua defesa com foto do lote limpo.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente destaca a extrema importância de manter o seu lote limpo para evitar a proliferação de vetores de doenças. Uma cidade limpa e dever de todos, e essencial para a saúde publica.

Segue em anexo, lista dos lotes.

Nova Ubiratã-MT, 20 de fevereiro de 2026.

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Josafá Lima de Oliveira

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Decreto Nº 12/2025

Bairro: Jardim Imperial

QUADRA

LOTE

PROPRIETARIO

03

01

Vandionor Geraldo Silva

03

08

Alderico Politta

03

09

Alderico Politta

03

14

Hermes Augusto Alegretti

03

15

Hermes Augusto Alegretti

06

12

Fernanda Elair Setter

06

13

André Aparecido Soares

06

15

Yasmin de Fátima Martino Munhos

06

16

Esthefany de Fátima Martino

06

23

Edson Lenon Roslaniec Vargas

06

24

Osiel Valente Ribeiro

07

04

Otacir Hirsh

07

24

Flávio Segate

Bairro: Jardim Santa Helena

QUADRA

LOTE

PROPRIETARIO

03

22

José Aparecido Schmidt

04

03

Marly Rosalina Scandiussi

06

04

Santa Helena Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA

08

05

Clademar João Maraskin

08

10

Cleane Santos

08

14

Zamban Participações e Investimentos LTDA

08

15

Amarildo António Maraskim

08

16

Sérgio Ângelo Guollo

08

17

Olice Eugenio Barichello

13

06

Alexandre de Arruda Amorim

13

15

Elio Batista de Farias

Bairro: Jardim Santa Helena

QUADRA

LOTE

PROPRIETARIO

22

12

Jesse Martinez Terra dos Santos

53

01

OI S/A

53

02

OI S/A

53

03

OI S/A

53

04

OI S/A

53

05

OI S/A

53

06

OI S/A

53

07

OI S/A

53

10

OI S/A

53

11

OI S/A

53

12

OI S/A

53

13

OI S/A

53

14

OI S/A

Nova Ubiratã-MT, 20 de fevereiro de 2026.

___________________________________

Josafá Lima de Oliveira

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Decreto Nº 12/2025