PORTARIA 026/2026.
23 de Fevereiro de 2026
EMENTA: EXONERAR DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SENHOR ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA, PrefeitO Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, E às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a Senhora VERA LÚCIA GOMES DA SILVA, brasileira, portadora da CI - RG nº 1570141-7 – SSP-MT, cadastrada no CPF sob o nº 007.848.041-84, residente e domiciliado sito à Rua Presidente Castelo Branco, 126, Centro, Denise-MT, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data, conforme a Portaria 130/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 18 (dezoito) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026.
ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE