Decreto Legislativo nº 001/2026

Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1° Fica concedido ao Rodrigo Francisco, natural de Bilac SP, casado, Comerciante, político, empresário do Vale do São Lourenço em segmentos comerciais 05 vezes vereador no Município de Jaciara, secretário de agricultura, secretário do governo e secretário de esportes. Trabalhou na assessoria do Deputado Max e Deputado Juarez de forma voluntaria, residente em Jaciara-MT, solicito reconhecimento aos préstimos e ao desenvolvimento da comunidade, contribuindo para eventos esportivos – tendo como referência ser mentor do Camfej e nos esportes em Dom Aquino-MT e hoje como Secretário de Agricultura vem ajudando grande parte da agricultura familiar, ajudando inúmeras pessoas que residem no assentamento Lambari e desta Casa de Leis, com o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE,

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em 20 de fevereiro de 2026.

LÁZARO ALVES MOREIRA

Presidente