ATA Nº014/2025 DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 9h, reuniram-se em Assembleia Ordinária pelo aplicativo WhatsApp Grupo do CMAS, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme registro de print da tela em anexo, e que os participantes assinam posteriormente esta ata. Participaram os seguintes conselheiros: Vilma Soares da Silva Santos Souza, Mônica Damassena Marçal Mariano, Herica Aparecida Cruvinel Roque, Brythener Pereira de Lima, Rosirene Alves Martins Aguiar, Miraci Pires de Moraes, Marinalva Aparecida Cruvinel, e Zenaide Castro de Oliveira. A presidente do Conselho Sr.ª VILMA SOARES DA SILVA SANTOS SOUZA, cumprimentou a todos e deu início a reunião, fez uma breve fala e em seguida apresentou a(s) pauta(s) de ordem do dia: 1 – Apreciação e aprovação da Minuta da Resolução de Critérios e Prazos para Concessão de Benefícios eventuais; 2 – Aprovação do Calendário de Reuniões para o Ano de 2026; 3 – Inscrição de Serviço, Programa ou Projeto Socioassistencial da Unidade de Acolhimento – Lar da Criança e Adolescente de Novo São Joaquim/MT no CMAS. Dando prosseguimento apresentou o item 1: Apreciação e Aprovação da Minuta de Resolução dos Critérios e Prazos para Concessão de Benefícios Eventuais; presente na reunião e fez o uso da palavra a Coordenadora da Equipe de Referência do CRAS Srª GERCILENE SOUSA MARTINS SANTOS, que explanou sobre a minuta de resolução a qual já tinha sido disponibilizada pelo WhatsApp grupo do CMAS aos conselheiros para leitura e apreciação; após análise foi colocado em votação os conselheiros aprovaram por unanimidade. Em seguida passa ao item 2: Aprovação do Calendário de Reuniões para o Ano de 2026; conforme estabelece a Lei Municipal o Conselho tem a obrigatoriedade de ter o calendário de reuniões elaborado para o ano, e caso não seja possível realizar reunião na data constante do calendário fica estipulado que pode ser alterado e reagendar uma nova data para realizar a reunião; os conselheiros concordaram e aprovaram por unanimidade. Na sequência passa ao item 3: Inscrição de Serviço, Programa ou Projeto Socioassistencial da Unidade de Acolhimento – Lar da Criança e Adolescente de Novo São Joaquim/MT; a unidade de acolhimento já está cadastrada no CADSUAS, e para o funcionamento é preciso regularizar a parte documental, a qual foi disponibilizada com antecedência aos conselheiros pelo grupo do WhatsApp para leitura análise e conhecimento; após análise documental os conselheiros fizeram perguntas e tiraram suas dúvidas, não restando nenhuma dúvida os mesmos disseram estar de acordo, colocado em votação os membros do CMAS deliberaram pelo parecer favorável aprovando por unanimidade. A presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a fala. Sem mais para o momento, a Secretária Executiva colocou a palavra à disposição dos conselheiros, não havendo manifestação agradeceu a todos. Nada mais havendo para ser tratado, deu por encerrada a reunião. Eu, Sara Jose Martins-Secretária Executiva lavrei a ata, que será lida, aprovada e segue assinada por mim e por todos os presentes.