Extrato do Contrato nº. 10/2026.
23 de Fevereiro de 2026
Processo de Adesão à ARP nº. 01/2026.
Processo Administrativo nº. 05/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT CNPJ Nº. 15.023.971/0001-24.
CONTRATADA: TOP CENTER DISTRIBUICAO LTDA CNPJ nº. 58.723.832/0001-16.
01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
1.1. O presente contrato tem por objeto a Adesão “Carona” - Ata de Registro de Preços Nº 18/2025, Pregão Presencial Nº 15/2025, realizado pelo município de Chapada dos Guimarães-MT, para aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender a demanda do Centro de Especialidades Médicas (CEM) da Secretaria Municipal de Saúde de Paranatinga-MT, conforme especificações constantes na proposta da contratada, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
02. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA:
2.1. Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 12 de fevereiro de 2026 até o dia 12 de fevereiro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
03. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DOS ITENS:
3.1. O valor global estimado deste contrato é de R$ 21.889,00 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais), conforme proposta apresentada pela contratada e detalhamento abaixo:
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Cod. TCE |
Cod. Item |
Descrição |
Unidade |
Qtde |
Valor unitário |
Valor Total |
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260223-7 |
1001234 |
BIOMBO TRIPLO COM RODÍZIOS - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: CONFECCIONADA EM TUBO DE AÇO CARBONO PINTADO 5/8 X 1,20 MM. CORTINADO EM TECIDO EM ALGODÃO CRU, PÉS: CONFECCIONADOS EM TUBO DE AÇO CARBONO 5/8 X 1,20 MM, RODÍZIOS GIRATÓRIOS DE Ø 2, ACABAMENTO: EM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ COM TRATAMENTO ANTI-FERRUGINOSO, SECAGEMEM ESTUFA. |
Unidade |
5,0000 |
R$ 1.063,00 |
R$ 5.315,00 |
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0004356 |
1001235 |
FOCO REFLETOR PARABÓLICO – ESPECIFICACÃO TÉCNICA: LUZ BRANCA (LED BRANCO FRIO), COM FOCO CONCENTRADO, POSSUINDO: TENSÃOELÉTRICA: V (VOLTS) = ENTRADA: 100 - 240 VCA CORRENTE ALTERNADA (VARIÁVEL) / SAÍDA: 6 VCC CORRENTE CONTÍNUA (0.050A – CORRENTE 127V / 0.035A – CORRENTE 220V). LÂMPADA TIPO LUZ BRANCA (LED (DICROICA) BRANCO FRIO) POTÊNCIA: 4,8 (WATTS), FLUXO LUMINOSO: 350 LM (LÚMENS) - ORRESPONDEM A 12.000 LUX (300 MM) À 20.000 LUX (200 MM), TEMPERATURA DE COR: 6500 K (KELVIN), VIDA ÚTIL ESTIMADA: 20.000 HORAS. APLICÁVEL A VÁRIOS PROCEDIMENTOS. POR EXEMPLO, QUANDO SE TRATA DO APARELHO REPRODUTOR FEMININO, FUNCIONA COMO FOCO GINECOLÓGICO. CORPO DO FOCO EM ALUMÍNIO COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ EPOXI NA COR BRANCA. COM FOCO CONCENTRADO, HASTES FLEXÍVEIS (ARTICULADO) EM METAL CROMADO, QUE PERMITE AJUSTE DO FOCO EM TODAS AS POSIÇÕES ANGULARES DESEJADAS. POSSUI HASTE (TUBO) TIPO TELESCÓPICA EM LUMÍNIO ANIMALIZADO PARA REGULAGEM DE ALTURA DE 1,05 A 1,40 M (METRO). BASE ARTICULÁVEL (FORMATO X) COM DIMENSÕES: 46 POR 46 CM ABRICADA EM AÇO CARBONO DE ALTA RESISTÊNCIA COM ACABAMENTO PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ EPOXI NA COR BRANCA, COM 04 (QUATRO RODÍZIOS DE 2” (50,8 MM) PARA TRANSPORTE. CABO ELÉTRICO COM DUPLA ISOLAÇÃO, PLUGUE PADRÃO NBR 14136 (2P+T) E 03 (TRÊS) METROS DE CUMPRIMENTO, INTERRUPTOR LIGA/DESLIGA NO CORPO DO FOCO DE LUZ. FONTE DE ALIMENTAÇÃO (TIPO CHAVEADA) QUE PERMITE UTILIZAÇÃO EM QUALQUER VOLTAGEM DISPONÍVEL (127 OU 220 V/60HERTZ). |
Unidade |
4,0000 |
R$ 872,00 |
R$ 3.488,00 |
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00018078 |
1001236 |
INFANTÔMETRO PORTÁTIL, RÉGUA ANTROPOMÉTRICA PEDIÁTRICA - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: RODUZIDO EM ABS, ALTAMENTE RESISTENTE IDEAL PARA CONSULTÓRIO E PESQUISA DE CAMPO. APARELHO PARA MEDIR ALTURA DE CRIANÇAS. PESO DO PRODUTO: 1KGDIMENSÕES MONTADO: COM |
Unidade |
2,0000 |
R$ 363,00 |
R$ 726,00 |
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238491-4 |
1001238 |
LARINGOSCOPIO – LARINGOSCÓPIO INFANTIL, CABO EM INOX, COM TAMPA DE ROSCA E MOLA EM AÇO INOXIDÁVEL PARA 02 PILHAS MÉDIAS, COM ENCAIXE PARA LAMINAS ENCAIXE PARA LÂMINAS PADRÃO INTERNACIONAL CONTATOS COM MATERIAL ANTIOXIDANTE, COM LAMNINAS CURVAS TAMANHOS 00,01 E 02, COM LAMPADA LÂMPADA ESPECIAL DE ALTA LUMINOSIDADE, TIPO HALÓGENA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 04 LAMPADAS SOBRESSALENTES PARA FUTURAS TROCAS, INCLUI: GARANTIA DE 1 ANO |
Unidade |
4,0000 |
R$ 1.595,00 |
R$ 6.380,00 |
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151007-0 |
1001237 |
LARINGOSCÓPIO ADULTO - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: LARINGOSCÓPIO, VISUALIZADOR DE LARINGE, LARINGO EQUIPAMENTO DE ENGATE RÁPIDO, PARA USO EM PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA E ANESTESIA, QUE NECESSITEM DE ACESSO ÀS VIAS AÉREAS. – TIPO ILUMINAÇÃO Nº LÂMINAS:FIBRA ÓPTICA INTEGRADA|LED|03 LÂMINAS RIGIDAS AÇO INOXIDÁVEL |
Unidade |
4,0000 |
R$ 1.495,00 |
R$ 5.980,00 |
08. CLÁUSULA OITAVA - DA FISCALIZAÇÃO:
8.1.1. Portaria nº. 063 de 09 de fevereiro de 2026 - o Prefeito Municipal de Paranatinga-MT, Sr. Antônio Marcos Thomazini, no uso e gozo das suas atribuições legais: Resolve: I - NOMEAR/DESIGNAR os Fiscais de Aquisições, Compras e Serviços das Secretarias do Município de Paranatinga - MT, nos termos da Lei nº. 14.133/2021. A este servidor competirá dirimir as dúvidas que surjam no curso da execução do contrato, como titular e de tudo dará ciência a Administração.
Departamento de Licitações e Contratos.
Paranatinga - MT, em 12 de fevereiro de 2026.