Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023/PMNO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 008/2023/PMNO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2023 – Registro de Preços.
23 de Fevereiro de 2026
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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30.
CONTRATADA: COGNA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.381.406/0001-71.
OBJETO DO ADITIVO:
- Prorrogação de Prazo: Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com período de 17/03/2026 a 17/03/2027, nos termos do Art. 57, II da Lei 8.666/93.
- Reajuste de Preços: Aplicação do índice IPCA acumulado de 4,44% sobre os valores unitários, conforme previsão da Cláusula 6.1.1 do contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta das dotações orçamentárias descritas nas cláusulas do contrato original e aditivos anteriores.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/1993.
Nova Olímpia – MT, 19 de fevereiro de 2025.
ARI CÂNDIDO BATISTA
Prefeito Municipal