Transfere para a inatividade a Servidora Maria Jane Alves Moura, do quadro de servidores ativos do município de Sorriso, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei e,

Considerando o teor da Portaria nº 009/2026, editada pelo Previso - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Sorriso, a qual concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial;

R E S O L V E:

Art. 1º Transferir para a inatividade a partir de 20 de fevereiro de 2026, Maria Jane Alves Moura, matrícula nº 1888, empossada no cargo de carreira de Professor de Educação Básica - Pedagogia, 20 horas semanais, Classe B, Nível VII, em 18 de maio de 2006, sob o regime estatutário, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Declarar vago o cargo de Professor de Educação Básica - Pedagogia, 20 horas semanais, que se encontrava preenchida pela servidora ora aposentada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 20 de fevereiro de 2026.

Assinado Digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado Digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário Municipal de Administração