EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026
23 de Fevereiro de 2026
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente instrumento contratual tem por objetivo a Adesão Parcial da ATA n° 03/2025, do Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha, pregão eletrônico Nº 044/2024 que tem como objeto “Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Mobiliários Escolares para as escolas públicas dos municipios” visando a qualificação da infraestrutura do ensino fundamental do Município de Querência - MT., Conforme discriminado no quadro abaixo:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANT |
UND |
VALOR UNITARIO R$ |
VALOR TOTAL R$ |
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1 |
CONJUNTO ALUNO TAMANHO - 01 Conjunto do aluno CJA-OIB Evolution composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira, certificado pelo INMETRO, e em conformidade com a norma ABNT NBR 14006:2008 - Móveis Escolares - Cadeiras e mesas para conjunto aluno individual. |
200 |
CJ |
510,00 |
102.000,00 |
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2 |
CONJUNTO ALUNO TAMANHO - 03 Conjunto do aluno CJA-03B Evolution composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira, certificado pelo INMETRO, e em conformidade com a norma ABNT NBR 14006:2008 - Móveis Escolares - Cadeiras e mesas para conjunto aluno individual. |
200 |
CJ |
520,00 |
104.000,00 |
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3 |
CONJUNTO TRAPÉZIO EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO Conjunto trapézio H EXI N F-29X58, composto de 06mesas, 06 cadeiras e OI mesa central — tamanho infantil. Mesa em formato trapézio, para uso coletivo e não individual, possibilitando a formação de grupos de estudo com 6 mesas; 06 cadeiras e uma mesa central |
30 |
CJ |
3.997,00 |
119.310,00 |
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4 |
CONJUNTO COLETIVO DE 4 LUGARES Conjunto coletivo tamanho adulto, mesa com tampo retangular confeccionado em ABS, medindo 1200X800 mm, para uso coletivo e não individual. |
15 |
CJ |
3.049,00 |
45.735,00 |
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5 |
CONJUNTO ALUNO TAMANHO - 04 Conjunto do aluno CJA-04B Evolution composto de I (uma) mesa e I (uma) cadeira, certificado pelo INMETRO, e em conformidade com a norma ABNT NBR 14006:2008 - Móveis Escolares - Cadeiras e mesas para conjunto aluno individual. |
200 |
CJ |
590,00 |
118.000,00 |
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6 |
CONJUNTO ALUNO TAMANHO - 05 Conjunto do aluno CJA-05B Evolution composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira, certificado pelo INMETRO, e em conformidade com a norma ABNT NBR 14006:2008 - Móveis Escolares - Cadeiras e mesas para conjunto aluno individual. |
200 |
CJ |
620,00 |
124.000,00 |
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7 |
CONJUNTO ALUNO TAMANHO - 06 Conjunto do aluno CJA-06B Evolution composto de I (uma) mesa e I (uma) cadeira, certificado pelo INMETRO, e em conformidade com a norma ABNT NBR 14006:2008 - Móveis Escolares - Cadeiras e mesas para conjunto aluno individual. |
200 |
CJ |
620,00 |
124.000,00 |
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8 |
CONJUNTO PROFESSOR OVAL Conjunto mesa e cadeira para professor. Tampo da mesa fabricado em ABS injetado medida com um lado redondo. Painel frontal em MDP 18 mm. Cadeira com assento e encosto e os pés em resina plástica. |
30 |
CJ |
2.275,00 |
68.250,00 |
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9 |
MESA ACESSÍVEL Mesa individual acessível para pessoa em cadeira de rodas (PCR), com tampo em MDP |
30 |
CJ |
450,00 |
13.500,00 |
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10 |
CONJUNTO COLETIVO COM 04 CADEIRAS ADULTO Conjunto coletivo tamanho adulto, mesa com tampo quadrado confeccionado em ABS, medindo 800X80mm, para uso coletivo e não individual |
15 |
CJ |
2.000,00 |
30.000,00 |
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11 |
CONJUNTO COLETIVO COM 04 CADEIRAS JUVENIL Conjunto coletivo tamanho juvenil, mesa com tampo quadrado confeccionado em ABS, medindo 800X80mm, para uso coletivo e não individual |
15 |
CJ |
2.000,00 |
30.000,00 |
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12 |
Conjunto hexagonal juvenil, composto p/ 01 mesa e 06 cadeiras, Mesa com tampo bipartido, medindo 1,20m de diâmetro, sextavada com cada aresta medindo 60cm, tampo em resina termoplástica abs injetado. |
15 |
CJ |
3.306,15 |
49.592,25 |
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13 |
CONJUNTO REFEITÓRIO JUVENIL COM 08 LUGARES Conjunto refeitório, mesa com tampo confeccionado em resina termoplástica de alto impacto (abs) injetado, com as seguintes especificações: bipartido medindo 2400mmx800mmx640mm, dotado de nervuras com espessura mínima de 4mm, bordas duplas medindo 30mm de largura. |
30 |
CJ |
5.000,00 |
150.000,00 |
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14 |
CONJUNTO REFEITÓRIO INFANTIL COM 08 LUGARES Conjunto refeitório, mesa com tampo confeccionado em resina termoplástica de alto impacto (abs) injetado, com as seguintes especificações:bipartido medind02400mmx800mmx5290mm, dotado de nervuras com espessura mínima de 4mm, bordas duplas medindo 30mm de largura. |
30 |
CJ |
4.950,00 |
148.500,00 |
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15 |
Longarina de 3 lugares com assento e encosto em ABS injetado. Altura do assento ao chão 460 mm, Estrutura de aço formada por dois pé"s laterais por tubo oblongo 29X58 mm com espessura de 1,5 mm. |
15 |
CJ |
1.400,00 |
21.000,00 |
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16 |
CADEIRA FIXA CADEIRA Assento e encosto em polipropileno copolímero virgem, isento de cargas minerais, injetados, na cor AZUL. Estrutura em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, diâmetro mínimo de 20,7mm, em chapa 14 (1,9mm) para afixação do assento e encosto |
200 |
CJ |
385,00 |
77.000,00 |
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA
4.1. A vigência do presente contrato é de 01 (um) ano contado da assinatura do contrato
CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO:
5.1. O valor global do referido contrato é de 1.298.652,25 (Um milhão, duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais, com vinte e cinco centavos).
CLÁUSULA SEXTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA
6.1. As despesas relativas a esta contratação correrão por conta de recursos próprios do orçamento da entidade, sendo na seguinte dotação orçamentária:
Órgão: 05- - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 003 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO DESPESA: AQUIS.EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
PROJ. ATV: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REDUZIDO: 134
Órgão: 05- - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 002 - SETOR PRÉ ESCOLAR E CRECHE
ELEMENTO DESPESA: 12.365.0039.10013 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/SETOR PRÉ-ESCOLAR E CRECHE
PROJ. ATV: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REDUZIDO: 117
Órgão: 05- - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 002 - SETOR PRÉ ESCOLAR E CRECHE
ELEMENTO DESPESA: 12.365.0039.10013 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/SETOR PRÉ-ESCOLAR E CRECHE
PROJ. ATV: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REDUZIDO: 118
Querência – MT, 20 de fevereiro de 2026.
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GILMAR REINOLDO WENTZ
Prefeito Municipal