EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE VILA RICA, INCLUINDO CONSTRUÇÕES E CASAS ABANDONADAS.
23 de Fevereiro de 2026
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 001 COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS – Lei nº 1.372/2016
OBJETO: Limpeza de terrenos baldios conforme estabelecido em Lei.
RESPONSÁVEL PELA INTIMAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA – MT
FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS FATOS: INTIMAR, o proprietário do imóvel conforme relacionado que no prazo de 10 (dias), contados da publicação deste, a proceder à limpeza, capina e à retirada de entulhos e do lixo, bem como a fazer, no seu terreno, o escoamento de águas estagnadas e outros serviços necessários ao asseio e à higiene, de forma a não molestar a vizinhança não comprometendo a saúde e a higiene pública.
SITUAÇÃO DO INTIMADO: Caso o(a) Senhor(a) não seja mais proprietário/possuidor do imóvel, comprovar a solicitação de regularização cadastral, comunicando a situação por meio de documento legalmente constituído para providências de transferência de propriedade do referido imóvel urbano.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O não cumprimento das exigências no prazo estipulado, a Prefeitura fará a limpeza e cobrará o valor de 4 (Quatro) UFVR’s, por limpeza, e 5 (cinco) UFVR’s por não ter atendido a notificação. ficando estabelecido o mesmo valor por lixo ou entulhos, a quem lança-los em terrenos baldios, próprios e de terceiros, calçadas ou vias públicas deste município.
INTIMADOS para cumprimento do presente conforme relação em anexo.
TOTAL DE LOTES: 84 (OITENTA E QUATRO) lotes, sendo que 35 localizado no setor Oeste; 33 no Bairro Bela Vista; 4 no Setor Norte; 7 no inconfidente e 5 no setor sul, Nomes dos proprietários/ou responsável legal segue em anexo.
Vila Rica – MT, 20 de fevereiro de 2026.
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JOÃO SALOMÃO PIMENTA
Prefeito
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Geovane Stival Lopes Davi Ap. O. Moreira
Secretário de Finanças Diretor de Tributação
RELAÇÃO DE IMÓVEIS (SETOR NORTE)
|
CAMILA BARROS DIAS |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 01, LOTE 30, 31, 32, SETOR NORTE. |
|
ANA BEATRIZ DE QUEIROZ |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 01, LOTE 28, 29, SETOR NORTE. |
|
AILTON BORGES DE REZENDE |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 11, LOTE 25, RUA 10. SETOR NORTE. |
|
MARINEUZA MATOS DA SILVA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 20, LOTE 27, RUA 15. SETOR NORTE. |
RELAÇÃO DE IMÓVEIS (SETOR SUL)
|
IRENEU RE |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 10, LOTE 05, AV PERIMETRAL SUL, SETOR SUL |
|
LUCIMAR ANTONIO SAVARIS |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 15, LOTE 18, RUA RIO GRANDE DO SUL, SETOR SUL |
|
LUCIMAR ANTONIO SAVARIS |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 15, LOTE 17, RUA RIO GRANDE DO SUL, SETOR SUL |
|
IRENEU VICENTE BEAL |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 15, LOTE 33, RUA FARROUPILHA, SETOR SUL |
|
ANA ALICE ALVES PEREIRA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 16, LOTE 05, RUA FARROUPILHA, SETOR SUL |
RELAÇÃO DE IMÓVEIS (SETOR OESTE)
|
ALBINO EMILIO HARTER |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 07, LOTE 10, AV 09, SETOR OESTE. |
|
LUIZ CARLOS DA SILVA LIMA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 12, LOTE 11, RUA 25. SETOR OESTE |
|
LUIZ CARLOS DA SILVA LIMA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 12, LOTE 13, RUA 25. SETOR OESTE |
|
SILVA LIMA E CAETANO ADVOGADOS ASSOCIADOS |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 12, LOTE 06, AVENIDA A. SETOR OESTE |
|
NELSON LUIZ CABRAL FRANÇA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 12, LOTE 03, AVENIDA E. SETOR OESTE |
|
NELSON LUIZ CABRAL FRANÇA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 12, LOTE 04, AVENIDA E. SETOR OESTE |
|
DIVINO PEREIRA DO CARMO |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 17, LOTE 02, RUA 05. SETOR OESTE |
|
MAURO LUIZ DE FREITAS |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 21, LOTE 07, RUA 20. SETOR OESTE |
|
MARIA EDILEUZA DE FRANÇA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 25, LOTE 18, RUA 35. SETOR OESTE |
|
EMENICE PEREIRA LIMA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 30, LOTE 21, AVENIDA 05. SETOR OESTE |
|
FELIPE LEAL FRANCO |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 35, LOTE 05, AVENIDA 01. SETOR OESTE |
|
FELIPE LEAL FRANCO |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 35, LOTE 02, RUA 06. SETOR OESTE |
|
ANTONIA KEILA MUNIZ DE OLIVEIRA BENDER |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 35, LOTE 07, AVENIDA 01. SETOR OESTE |
|
COLONIZADORA VILA RICA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 42, LOTE 07, RUA 06. SETOR OESTE |
|
GEOVANI DA SILVA DOS SANTOS |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 43, LOTE 06, RUA 28. SETOR OESTE |
|
KAMILLA COSTA DA MOTA SOARES |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 51, LOTE 09, 10, 12. SETOR OESTE |
|
JONAS MARQUES PEIXOTO |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 52, LOTE 07, RUA 28. SETOR OESTE |
|
RUI PEREIRA DE RESENDE |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 52, LOTE 12, AV SENADOR JONAS PINHEIRO DA SILVA. SETOR OESTE |
|
FRANKLIN SILVA MIRANDA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 52, LOTE 05, RUA 28. SETOR OESTE |
|
CLAUDIO PEREIRA LIMA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 53, LOTE 21, AVENIDA 08. SETOR OESTE |
|
JOSE BATISTA VIEIRA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 54, LOTE 13, RUA 28. SETOR OESTE |
|
HELMUTH BATSCHKE |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 61, LOTE 04, AVENIDA 03. SETOR OESTE |
|
DEMERVAL DE OLIVEIRA FERNANDES |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 62, LOTE 02, AVENIDA 03. SETOR OESTE |
|
DEMERVAL DE OLIVEIRA FERNANDES |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 62, LOTE 01, AVENIDA 03. SETOR OESTE |
|
RAPHAEL HENRIQUE DE SENA OLIVEIRA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 62, LOTE 14, RUA 52. SETOR OESTE |
|
BERNARDINO DA SILVA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 63, LOTE 01, AV SENADOR JONAS PINHEIRO DA SILVA. SETOR OESTE |
|
JOSE NESIO SANTIN |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 63, LOTE 13, AV SENADOR JONAS PINHEIRO DA SILVA. SETOR OESTE |
|
MARIANA MARTINS DE LIMA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 65, LOTE 15, AV SENADOR JONAS PINHEIRO DA SILVA. SETOR OESTE |
|
JOÃO MACHADO DE OLIVEIRA NETO |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 65, LOTE 11, AV SENADOR JONAS PINHEIRO DA SILVA. SETOR OESTE |
|
MATHEUS GENOBIO RAGAZON NARDI |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 67, LOTE 10, AV SENADOR JONAS PINHEIRO DA SILVA. SETOR OESTE |
|
ALMIRO JOSE CARREIA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 67, LOTE 15, RUA 62. SETOR OESTE |
|
FABIANA PEREIRA MIGUEL |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 76, LOTE 06, RUA 47. SETOR OESTE |
|
HELLISNEY PEREIRA NUNES |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 105, LOTE 05, AVENDA C. SETOR OESTE |
|
FERNANDO BENICIO DE SOUZA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 105, LOTE 15, SETOR OESTE |
|
FERNANDO BENICIO DE SOUZA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 105, LOTE 16, SETOR OESTE |
|
FERNANDO BENICIO DE SOUZA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 105, LOTE 17, SETOR OESTE |
|
FERNANDO BENICIO DE SOUZA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 105, LOTE 18, SETOR OESTE |
|
FABIANO BALLIN |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 111, LOTE 03, AVENDA E. SETOR OESTE |
RELAÇÃO DE IMÓVEIS (BELA VISTA)
|
SELMA DE SOUZA SANTOS QUEIROZ |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 02, LOTE 06, RUA SÃO LUIZ, BELA VISTA. |
|
BR TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 02, LOTE 14, RUA CURITIBA, BELA VISTA. |
|
BR TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 02, LOTE 13, RUA CURITIBA, BELA VISTA. |
|
BR TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 02, LOTE 12, RUA CURITIBA, BELA VISTA. |
|
LUZIENE SILVA REIS |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 05, LOTE 02, RUA BELEM, BELA VISTA. |
|
MILTON RODRIGUES DE LIMA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 05, LOTE 10, RUA BELEM, BELA VISTA. |
|
MIRALVA ALVES DE MIRANDA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 06, LOTE 09, RUA BELEM, BELA VISTA. |
|
ABADIO TIOTONIO DUARTE |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 11, LOTE 14, RUA BELO HORIZONTE, BELA VISTA. |
|
SHALOM CONSTRUTORA LTDA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 11, LOTE 18, AVENIDA BRASIL, BELA VISTA. |
|
VELDER LUIS BANDEIRA LIMA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 11, LOTE 20, AV BRASIL, BELA VISTA. |
|
THAIS DA ROSA DIETER DE BEN |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 24, LOTE 04, AV CUIABA, BELA VISTA. |
|
SIMONE AMELIA BATISTA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 24, LOTE 07, RUA RECIFE, BELA VISTA. |
|
JOÃO BATISTA DA SILVA CARNEIRO |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 24, LOTE 06, RUA RECIFE, BELA VISTA. |
|
HILARIO BATISTA DE OLIVEIRA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 31, LOTE 17, RUA NATAL, BELA VISTA. |
|
HILARIO BATISTA DE OLIVEIRA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 31, LOTE 08, RUA FORTALEZA, BELA VISTA. |
|
AUGUSTO ZANELLA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 31, LOTE 04, RUA BELO HORIZONTE, BELA VISTA. |
|
JOSE CICERO DOS SANTOS |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 31, LOTE 03, RUA BELO HORIZONTE, BELA VISTA. |
|
VALDEMIRO VULTUOSO |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 31, LOTE 16, RUA NATAL, BELA VISTA. |
|
AUMAR TECCHIO |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 36, LOTE 05, AV BRASIL, BELA VISTA. |
|
EDINEIA TECCHIO |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 36, LOTE 06, AV BRASIL, BELA VISTA. |
|
SANTANA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 37, LOTE 04, RUA SÃO SALVADOR, BELA VISTA. |
|
SANTANA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 37, LOTE 03, RUA SÃO SALVADOR, BELA VISTA. |
|
JOÃO DA CRUZ CORDEIRO FILHO |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 37, LOTE 05, RUA BOA VISTA, BELA VISTA. |
|
ISABEL S. DE OLIVEIRA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 38, LOTE 02, RUA SÃO SALVADOR, BELA VISTA. |
|
JOSIELI DUARTE DA SILVA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 40, LOTE 11, RUA CAMPO GRANDE. BELA VISTA. |
|
ANDRE LUIZ DA COSTA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 41, LOTE 11, RUA CAMPO GRANDE. BELA VISTA. |
|
DORILDES SALETE TECCHIO |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 41, LOTE 08, AVENIDA BRASIL. BELA VISTA. |
|
MINISTERIO APOSTOLICO NOVA TERRA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 41, LOTE 07, AVENIDA BRASIL. BELA VISTA. |
|
CLAUDEMIR PEREIRA COELHO |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 41, LOTE 18, RUA FORTALEZA. BELA VISTA. |
|
JAIR ALVES MACIEL |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 41, LOTE 04, RUA CURITIBA. BELA VISTA. |
|
DORILDES SALETE TECCHIO |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 41, LOTE 17, RUA FORTALEZA. BELA VISTA. |
|
DARCY MOTA MILHOMEM |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 45, LOTE 17, RUA FORTALEZA. BELA VISTA. |
|
AUMAR TECCHIO |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 46, LOTE 12, RUA CURITIBA , BELA VISTA. |
RELAÇÃO DE IMÓVEIS (INCONFIDENTES)
|
MARLICE FREY |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 02, LOTE 21, RUA CLAUDIO MANOEL, INCONFIDENTES |
|
JOSE CARLOS GOMES DA COSTA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 03, LOTE 24, RUA CLAUDIO MANOEL, INCONFIDENTES |
|
JOSE CARLOS GOMES DA COSTA |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 03, LOTE 23, RUA CLAUDIO MANOEL, INCONFIDENTES |
|
ROSICLER BONAVIGO MACHADO |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 05, LOTE 16, RUA PARA, INCONFIDENTES |
|
MARIA CRISTINA CHAGAS RIBEIRO FRANCO |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 07, LOTE 19, RUA PIAUI, INCONFIDENTES |
|
VANDERSON CHOPTIAN |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 28, LOTE 01, RUA PARAIBA, INCONFIDENTES |
|
MARCIA BALBINO DIAS |
CPF: XXX.XXX.XXX |
ENDEREÇO: QUADRA 32, LOTE 23, RUA ALVARENGA PEIXOTO, INCONFIDENTES |