A Prefeitura Municipal de Pedra Preta – MT, por meio da Comissão de Contratação, instituída pela Portaria nº 411/2025, de 08 de setembro de 2025, em conformidade com o art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com a Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber, e com as Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suas alterações, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações.

 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar Municipal, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

 Data da Sessão de Abertura: 09 de março de 2026

Horário: 08h00min

 O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Preta – MT, situada na Av. Fernando Corrêa da Costa, nº 940, Centro, no horário de expediente, bem como no site oficial do Município: www.pedrapreta.mt.gov.br

 Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@pedrapreta.mt.gov.br, junto à Comissão de Contratação.

Pedra Preta – MT, 20 de fevereiro de 2026.

RITHYENE GOMES DA SILVA

Portaria nº 186/2023

Agente de Contratação