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Pref. Mirassol d´Oeste

Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte seis na sala de reuniões na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social às oito horas e dezoito minutos, reuniram-se os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas de Violência para reunião ordinária. Inicialmente o Presidente do Comitê, Douglas Pereira dos Santos, realizou a oração universal e após, houve o a deliberação da pauta do dia: Pauta Única - Articulação com os órgãos da Secretaria de Desenvolvimento Social para unificação dos relatórios de atendimento, com o objetivo de elaborar um único texto consolidado e dar início à construção do Plano Municipal de atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência. Dando continuidade às discussões realizadas em reuniões anteriores, os órgãos da Secretaria apresentaram o esboço do relatório unificado de atendimento, elaborado a partir das deliberações previamente pactuadas. Foi esclarecido que, o plano será elaborado com os relatórios dos órgãos encaminhados até o momento, uma vez que alguns ainda não encaminharam, onde posteriormente será alterado caso encaminhem. Contudo, em análise aos órgãos apresentados, foi identificado que o ofício solicitando relatório não foi encaminhado para alguns órgãos necessários, ficando definido o envio para tais repartições públicas, essencialmente ao hospital e CAPS. Ademais, o Presidente Douglas encaminhará um ofício realizando a troca da conselheira tutelar membra do Comitê, Tânia Amaral de Souza pela Érica Carvalho Barbosa de Oliveira. Na oportunidade, definiu que a construção do Plano Municipal de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, tomando como base o texto consolidado apresentado, ficando definidos os próximos encaminhamentos para sistematização das contribuições e continuidade dos trabalhos, ficando estabelecido a conselheira Ellen Sharraira Rezende elaborar o artigo, a qual encaminhará às demais entidades pelo drive.Também restou pactuado realizar a elaboração de um ofício à polícia civil, para a Defensoria Pública e ao Fórum salientando a necessidade de comparecimento às reuniões, bem como para apresentar o esboço dos relatórios para o plano. Por fim, os conselheiros pleitearam a comunicação ao CAPS para que participem das reuniões do Comitê, ao menos como convidados, de forma também de auxiliarem com às funções essenciais do Comitê de Gestão Colegiada. Após as ponderações realizadas restou aprovada por unanimidade pelos presentes. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 9h08m. Eu, Roselaine de Oliveira Alexandre, Secretária Executiva do Comitê, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, segue assinada pelos membros do Comitê presentes. Rafael Alves Moura. Poliane Aparecida Soares. Elen Sharraira Rezende. Valéria Borges Ferreira. Angela Maria Gomes Viana de Oliveira. Douglas Pereira dos Santos. Eliane Barbosa Alves. Claudelice da Silva Pereira.