SÚMULA: “DESTUIÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A EXERCER FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE E DESIGNAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais

DECRETA:

Artigo 1º - DESTITUIR a partir de 04 de fevereiro de 2026, a senhora VERIDIANE BATISTA DOS SANTOS FRANCISCO, efetiva no cargo de Professora, para exercer a função de Coordenadora Administrativa, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 20 de fevereiro de 2026.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal