EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
23 de Fevereiro de 2026
AVALIÇÃO E CUMPRIMETO DE METAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O Senhor Jonas Campos Vieira, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento no Parágrafo Único do Art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), CONVIDA toda a população, representantes de entidades de classe, autoridades e demais interessados para participarem da Audiência Pública destinada à demonstração, avaliação e cumprimento das metas fiscais ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2025, conforme Relatório de Gestão Fiscal.
A Audiência será realizada:
📅 Data: 25 de fevereiro de 2026 🕘 Horário: 09h00 📍 Local: Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal-MT Endereço: Rua 6 de agosto, nº101 , Centro – Reserva do Cabaçal /MT
A participação popular é de fundamental importância para assegurar a transparência da gestão fiscal, o controle social e o fortalecimento da cidadania, permitindo que a sociedade acompanhe e avalie a aplicação dos recursos públicos, em conformidade com os princípios da responsabilidade na gestão fiscal.
Reserva do Cabaçal – MT, 18 de Fevereiro de 2026.
Jonas Campos Vieira
Prefeito Municipal