PORTARIA Nº 031/2016 DE 05 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio à Servidora Municipal EUNICE FLORES FARIAS e dá outras providências.

SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, etc...

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Conceder 01 (um) mês de Licença – Prêmio, sendo este 1/3, referente ao período aquisitivo de 24/02/2010 a 23/02/2015; conforme Lei n.º 280/2004 (Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Do Município De São José Do Povo),Art. 102, considerando os Artigos 103 e 104, à funcionária EUNICE FLORES FARIAS, Servidora Efetiva, portadora do RG nº 997638 SSP-MT e inscrita no CPF sob o nº 667.509.621-49, no cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sendo o afastamento em 01/07/2016 e retorno em 01/08/2016.

ARTIGO 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

São José Do Povo – MT; 05 de julho de 2016.

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SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS

Secretária de Administração

Registrado nesta Secretaria e publicada

No Jornal Oficial da AMM-MT nº_________ ____/____/_________.