PORTARIA N° 039/2026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NAS VIAS RUA APRÍGIO JOSÉ DE LIMA, RUA ADOLFINO P. DE OLIVEIRA, RUA BENJAMIN CONSTANT E MT-100 DO MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FRANCISCO GONÇALVES NAVES, PREFEITO MUNICIPAL, DE ARAGUAINHA /MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de ARAGUAINHA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO METAFÍSICA: 1.216,17 m²	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: ANA BÁRBARA CIDADE SILVEIRA CREA: 35493

CÁLISTON ATAIDES GONÇALVES

ENGNHEIRO CIVIL

FISCAL DE OBRAS MUNICIPAL

VISTO MT - 56923

CREA 1017962863 D-GO

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

ARAGUAINHA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

FRANCISCO GONÇALVES NAVES

Prefeito Municipal

CÁLISTON ATAIDES GONÇALVES

Engenheiro civil

Fiscal de Obras Municipal

CREA 1017962863 D-GO

VISTO MT - 56923