A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo e no Artigo 69, Inciso V da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o Memorando n° 037/2025, o qual solicita a nomeação de comissão de seleção.

RESOLVE:

Artigo 1º - DESIGNAR, a Comissão de Seleção deverá proceder à análise da documentação pertinente, visando subsidiar e assegurar a formalização do Termo de Cooperação destinado à realização do 14º Festival de Pesca, em conformidade com as disposições legais e administrativas aplicáveis:

Ø EVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA;

Ø REGIANE DA SILVA DE OLIVEIRA;

Ø RITA MALTEZO.

Art. 2º - Os servidores nomeados através desta Portaria exercerão suas funções pelo prazo que durar a parceria.

Art. 3º - As funções da Comissão serão exercidas no horário de expediente e sem ônus adicionais para o município.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 20 dias de fevereiro de 2026.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

Registre-se e publique-se.

VERA LUCIA RODRIGUES BALIEIRO

Secretária Municipal de Administração