PORTARIA Nº 032/2016 DE 18 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio à Servidora Municipal MARIA APARECIDA GOMES PEGADO e dá outras providências.

SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, etc...

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Conceder 01 (um) mês de Licença – Prêmio, sendo este 1/3, referente ao período aquisitivo de 06/06/2011 a 05/06/2016; conforme Lei n.º 280/2004 (Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Do Município De São José Do Povo),Art. 102, considerando os Artigos 103 e 104, à funcionária MARIA APARECIDA GOMES PEGADO, Servidora Efetiva, portadora do RG nº 739 250 SSP-MT e inscrita no CPF sob o nº 487.077.401-15, no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, sendo o afastamento em 18/07/2016 e retorno em 18/08/2016.

ARTIGO 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

São José Do Povo – MT; 18 de julho de 2016.

__________________________________

SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS

Secretária de Administração

Registrado nesta Secretaria e publicada

No Jornal Oficial da AMM-MT nº_________ ____/____/_________.