SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026

DATA: 20 DE FEVEREIRO DE 2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO

CONTRATADA: LEIS LTDA

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE, TERMO DE APOSTILAMENTO DE AJUSTE DE VALOR CONTRATUAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2024, REFERENTE A “CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PERMITINDO A CONSULTA AO CONTEÚDO DAS NORMAS EM VERSÕES ESPECÍFICAS (VERSIONAMENTO DAS ALTERAÇÕES); INTEGRAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS DO MATO GROSSO NO BANCO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E NO RESULTADO DAS PESQUISAS REALIZADAS; E ACESSO À MAIOR BASE DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL DO PAÍS”, REAJUSTE ESTE DE 5,1723%, RESULTANDO NO VALOR DE TOTAL DE R$ 651,72 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 10/10/2025 A 10/10/2026, ALTERANDO-SE O VALOR DESTE PERÍODO DE R$ 12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA R$ 13.251,72 (TREZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAL E SETENTA E DOIS CENTAVOS), QUE DEVERÁ SER PAGO EM DUAS PARCELAS SEMESTRAIS IGUAIS NO VALOR MENSAL R$ 6.625,86 (SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) CADA.