PARTES: Município de Campo Novo do Parecis - CNPJ 24.772.287/0001-36 e Associação dos Feirantes e Pequenos Produtores de Campo Novo do Parecis -CNPJ n° 08.903.992/0001-79.

OBJETO: Cessão de uso de bem móvel, consistindo em 1 (um) veículo tipo Ambulância, Marca/Modelo Renault Master, Ano/Modelo 2017/2018, cor branca, placa QCO1G36, Chassi n° 93YMAFEXNJJ35923, NP 33546, para utilização exclusiva no atendimento às finalidades de interesse público relacionadas ao funcionamento e apoio logístico da Feira Municipal/Mercado Público de Campo Novo do Parecis.

VIGÊNCIA: Prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado da assinatura do termo, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo e justificativa devidamente motivada, desde que mantidas as condições e finalidades previstas.

FORO: Comarca de Campo Novo do Parecis/MT.

DATA DA ASSINATURA: 18.02.2026