PORTARIA Nº 044/GP/2026 Em 13 de Fevereiro de 2026.

“Dispõe sobre Homologação das Resoluções n.º 03, 04 e 05/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Homologar as Resoluções n.º 03, 04 e 05/2026, do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Pontal do Araguaia/MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 13 de Fevereiro de 2026.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal