TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO PARCIAL - N.º 004/2026 CONTRATO N.º 110/2024
23 de Fevereiro de 2026
REF.: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AGROVILA CENTRAL NO MUNÍCIPIO DE ÁGUA BOA MT, COM RECURSOS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1135-2024, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC.
O Termo de Recebimento Provisório declarará formalmente à Contratada que os serviços foram prestados ou que os bens foram recebidos para posterior análise das conformidades e qualidade, baseadas nos requisitos e nos critérios de aceitação definidos no Termo de Referência/Projeto Básico e do Contrato.
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DADOS CONTRATUAIS |
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ENDEREÇO DA OBRA/SERVIÇO: |
P.A JARAGUÁ |
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LICITAÇÃO: |
CONCORRÊNCIA N.º 010/2024 |
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CONTRATO: |
110/2024 |
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DATA ORDEM DE SERVIÇO: |
23/08/2024 |
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PRAZO TOTAL DE EXECUÇÃO: |
546 DIAS |
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VALOR TOTAL: |
R$ 2.349.876,21 |
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DADOS DA CONTRATADA |
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NOME EMPRESARIAL: |
BARRACON CONSTRUTORA EIRELI |
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CNPJ: |
07.129.333/0001- 64 |
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NOME DO REPRESENTANTE: |
CIRILA FRANCYELLI BATISTA DA SILVA |
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CPF DO REPRESENTANTE: |
xxx.955.461-xx |
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DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) |
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NOME COMPLETO: |
JOSÉ FRAZÃO NETO SANTOS |
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CARGO: |
ENGENHEIRO CIVIL |
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CREA/CAU: |
VISTO CREA 52552/MT |
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ART/RRT/TRT: |
1220240170466 |
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DADOS DO FISCAL TÉCNICO |
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NOME COMPLETO: |
CRYSTINE TRENTIN TURRA |
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CARGO: |
ENGENHEIRA CIVIL |
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CREA/CAU: |
46276 |
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ART/RRT/TRT: |
1220250050247 |
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DADOS DO GESTOR DO CONTRATO |
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NOME COMPLETO: |
MARCELO ALVES PEREIRA |
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CARGO: |
DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS |
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REGISTRO DE OCORRÊNCIAS |
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DATA |
N.º |
RESUMO |
SITUAÇÃO |
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10/09/2024 |
1.ª NOTIFICAÇÃO |
NÃO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRELIMINARES EM ESPECIAL TAPUMES |
NÃO RESOLVIDO |
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24/01/2025 |
2.ª NOTIFICAÇÃO |
COBERTURA DO BANHEIRO FEMININO, ESTRUTURA METÁLICA DA COBERTURA, CONDUÍTE ATRAVESSANDO VIGA E ORGANIZAÇÃO DOS TAPUMES E LIMPEZA. |
PARCIALMENTE RESOLVIDA |
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27/03/2025 |
3.ª NOTIFICAÇÃO |
COBERTURA PROVISÓRIA. |
NÃO RESOLVIDO- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012-2025 |
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22/04/2025 |
4.ª NOTIFICAÇÃO |
ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. |
NÃO RESOLVIDO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012-2025 |
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25/08/2025 |
5.ª NOTIFICAÇÃO |
APRESENTAÇÃO DE MEDIÇÃO EM PERIODICIDADE SUPERIOR AO PREVISTO NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. |
NÃO RESOLVIDO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3792/2025 |
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03/10/2025 |
6.ª NOTIFICAÇÃO |
RISCO DE TRÂNSITO DE CRIANÇAS PELO CANTEIRO DE OBRAS – CONTRATO Nº 110/2024 – E.M. AGROVILA CENTRAL. |
NÃO RESOLVIDO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3792/2025 |
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05/11/2025 |
7.ª NOTIFICAÇÃO |
ENTREGA PARCIAL DAS 4 SALAS. |
PARCIALMENTE RESOLVIDO |
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14/11/2025 |
8.ª NOTIFICAÇÃO |
NOMEAÇÃO OFICIAL DE REPRESENTANTES OBRIGATÓRIOS – CONTRATO N.º 110/2024. |
RESOLVIDO |
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18/12/2025 |
9.ª NOTIFICAÇÃO |
REITERAÇÃO DE NÃO CONFORMIDADES E DESCONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. |
PARCIALMENTE RESOLVIDO |
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03/02/2026 |
10.ª NOTIFICAÇÃO |
NOTIFICAÇÃO DE PENDÊNCIAS E INCONFORMIDADES –RECEBIMENTO PARCIAL COM USO PROVISÓRIO CONDICIONADO. |
NÃO RESOLVIDO |
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OBSERVAÇÕES/APONTAMENTOS |
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RELATORIO TECNICO N.º 020-2026 - PENDÊNCIAS DO CON-2024.110) AMP E REF E.M. AGROVILA CENTRAL 7ª NOTIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 110 – 2024 9ª NOTIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 110 – 2024 10ª NOTIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 110 - 2024 |
Por este instrumento, atestamos que os serviços correspondentes ao contrato acima identificado, foram recebidos provisoriamente na presente data e serão objetos de avaliação por parte da contratante quanto à adequação da entrega às condições contratuais, de acordo com os critérios de aceitação previamente definidos no termo de referência/projeto básico e do contrato.
Água Boa – MT, 20 de fevereiro de 2026.
(assinado eletronicamente)
CRYSTINE TRENTIN TURRA
Fiscal Técnica do Contrato
(assinado eletronicamente)
CIRILA FRANCYELLI BATISTA DA SILVA, BRASILEIRA
Contratada