“ALTERA A PORTARIA Nº 093, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA ALTERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO SUPLENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE Alto Garças–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO os Artigos 7º e 117º da Lei nº 14.133/2021, que tratam das atribuições da Administração Pública quanto ao acompanhamento e fiscalização da execução contratual;

CONSIDERANDO as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo na execução do Contrato Administrativo nº 020/2026;

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 024/2026/SMECLT/MAF;

R E S O L V E:

Art. 1º - Alterar a composição dos fiscais designados pela Portaria nº 093, de 10 de fevereiro de 2026, especificamente quanto ao cargo de Suplente, que passa a ser exercido pelo seguinte servidor:

SERVIDOR	RESPONSABILIDADE
TITULAR: JAMES WILLIAM DE SOUZA BISPO Matrícula nº 3758 SUPLENTE: FERNANDA WALESCA COSTA COUTO Matrícula nº 3714	FISCAIS DE CONTRATO

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 093, de 10 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 20 de fevereiro de 2026.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT