PORTARIA Nº 189/2026.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	ADINAMAR PEREIRA DA SILVA
Matrícula	4602
CPF	657.XXX.XXX-34
Cargo	CIRURGIÃO DENTISTA
Secretaria	SAÚDE
1°Quinquênio	09/09/2020 até 08/09/2025

Considerando: a portaria 097/2026 de reconhecimento referente ao periodo do quinquênio da licença prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade do servidor supracitado.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: Gozo de 60 (sessenta) dias a partir de 11/03/2026 a 09/05/2026 e saldo de 30 (trinta) dias a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte dias do mês de fevereiro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal