DATA: 18 de fevereiro de 2026

SÚMULA: dispõe sobre a aprovação do projeto de ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CANTEIROS DO MUNÍCIPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT, e dá outras providências”

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º- Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de NOVA SANTA HELENA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CANTEIROS DO MUNÍCIPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT (Avenidas Brasil e José Emílio)	GILMAR BENTO DE JESUS ENGENHEIRO ELETRICISTA CREA RNP 1218808462

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

KADE R. D. PORFIRIO

ENGENHEIRO CIVIL - CREA RNP 1217847308

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.

18 de fevereiro de 2026

KADE R. D. PORFIRIO

Engenheiro Civil

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.