A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta no processo submetido ao Memorando sob nº 5.389, de 18 de fevereiro de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o senhor HELBER RENATO DE FIGUEIREDO FIALHO, para exercer as funções do cargo em comissão da Gerência de Unidades Esportivas e Lazer da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, pelo período de 04 de fevereiro a 28 de junho de 2026, em substituição a titular Marilza da Cruz Mendes que se encontra de Licença Maternidade.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 19 de fevereiro de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

CRISTIANO NEVES DA SILVA RAMOS

Secretário Municipal de Esporte e Lazer