DATA: 18 de fevereiro de 2026

SÚMULA: dispõe sobre a aprovação do projeto de CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO ENTRADA- AVENIDA BRASIL e dá outras providências”

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º- Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de NOVA SANTA HELENA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO ENTRADA- AVENIDA BRASIL	RAIANE MIRIELE FARIA SILVA ENGENHEIRO CIVIL CREA RNP 1219370185 FRANCISCO JESUS DE FRANÇA JUNIOR Arquiteto(a) e urbanista CAU MT 000A940437

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

KADE R. D. PORFIRIO

ENGENHEIRO CIVIL - CREA RNP 1217847308

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.

18 de fevereiro de 2026

KADE R. D. PORFIRIO

Engenheiro Civil

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.