AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

PROCESSO LICITATORIO 005/2026

A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT através da Comissão Permanente de Contratação, torna público a quem possa interessar que, o Edital fica retificado no item 11 do Anexo I – Termo de Referência do Edital, nos seguintes termos:

Fica ACRESCENTADO o item 11.3 ao Anexo I – Termo de Referência do Edital, conforme segue:

11.3 – Apresentar Autorização de Funcionamento (AFE), Certidão de Regularidade Técnica (CRT).

Informamos que a presente retificação não altera a formulação das propostas, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital, inclusive a data e horário de abertura da sessão pública.

O Edital retificado encontra-se disponível na plataforma eletrônica e no site oficial do Município.

Alto Garças - MT, 20 de fevereiro de 2026.

Alessandra da Silva Dias

Agente de Contratação