PORTARIA Nº 070/2026

Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o memorando nº 057/2026 de 03 de fevereiro de 2026, protocolado sob processo SAD nº 4.885/2026 em 04 de fevereiro que, encaminha o levantamento da pasta funcional da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a servidora abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 42 e 67 da Lei Complementar nº 068/2009;

Matrícula	Servidor(a)	Data da Posse	Período	Nível
				De	Para
8038	Fernanda Aparecida Pereira	18/02/2020	18/02/2023 A 18/02/2026	B/2	B/3

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 18 de fevereiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 071/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Ofício nº 032/2026 - SMS, de 13 de janeiro de 2026, protocolado sob o Processo SAD nº 1233/2026 em 27 de janeiro de 2026, que solicita a nomeação de servidor para cargo em comissão;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor Valdeson Rodrigues Saldanha, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor da Atenção à Saúde da Família, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 18 de fevereiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 072/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo comissionado.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Ofício nº 017/2026 - SMS, de 12 de fevereiro de 2026, protocolado sob o Processo SAD nº 5.807/2026 em 13 de fevereiro de 2026, que solicita a nomeação de servidora para cargo em comissão;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora Camila da Silva Gotardi, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Controle, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 18 de fevereiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 073/2026

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito da Administração Pública Municipal e a designação dos membros da Comissão.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando que o art. 227 da Lei Complementar n° 028/2007 estabelece que, “A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa”;

Considerando o Decreto nº 1.378 de 05 de julho de 2019, que Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, estabelece normas e procedimentos, e dá outras providências;

Considerando a Portaria n° 191/2025 de 1 de abril de 2025 que nomeia os membros para compor a Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;

Considerando o Oficio nº 181/2025- GP/FC de 11 de março de 2025 protocolado sob o SAD nº 3.745/2025 em 11 de março de 2025 que, solicita abertura de processo de Responsabilização/Penalização;

Considerando Oficio nº 006/2025-CPSPAD, de 05 de dezembro de 2025, que encaminha relatório Complementar conclusivo da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, protocolado sob o nº 5.794/2025, de 09 de abril de 2025;

Considerando a Comunicação Interna n° 324/2025, de 09 de dezembro 2025, protocolada sob Processo SAD n° 23.597/2025, de 09 de dezembro de 2025, que encaminha Relatório Complementar Conclusivo da Comissão para decisão administrativa do Chefe do Executivo;

Considerando Oficio nº 15/2026 – GP, de 06 de janeiro de 2026, que encaminha Decisão Administrativa da autoridade máxima deste município, através do protocolo Processo SAD n° 173/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em face da ex-servidora comissionada, à época registrada sob matrícula funcional nº 8171, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, atualmente desligada do quadro de servidores comissionados, com a finalidade de apurar fatos e eventuais irregularidades decorrentes de conduta supostamente incompatível com os deveres funcionais e proibições inerentes ao cargo, conforme delineado na decisão administrativa, nos termos do processo de Responsabilização/Penalização em desfavor da Empresa Bariátrica Brasil Serviços Médicos LTDA- Medblanc (Processo nº 5.794/2025, Portaria nº 247/2025).

Art. 2º Designar para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, os servidores efetivos abaixo:

I – Daiane Francisca da Silva Souza, matrícula nº 6145 - Presidente;

II – Antônio José Santana Neto, matrícula nº 1485 - Secretária;

III – Sirlene Hubner, Matrícula nº 7269 - Membro;

IV – Amaurício Alves Cordeiro - matrícula n° 5599 - Membro suplente.

Art. 3º A comissão ora nomeada terá o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, admitida a sua prorrogação por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem conforme dispõe o art. 236 da Lei Complementar nº 028/2007.

Art. 4º Fica autorizada a Comissão, caso necessário requisitar apoio da Assessoria jurídica do Município de Juara-MT.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de fevereiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 074/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização/Penalização Contratual.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a observância estrita as disposições da Constituição Federal de 1988;

Considerando o dever que a Administração Pública possui de apurar minuciosamente todas as irregularidades e ilegalidades ocorridas em seu âmbito;

Considerando a necessidade de dar a maior transparência possível aos atos da administração municipal, em atendimento aos seus princípios norteadores e aos cânones constitucionais;

Considerando as competências e atribuições que são conferidas pelo art. 24, do Decreto nº 2.014/2023, em observação à Lei nº 14.133/2021;

Considerando o Decreto n° 2.229/2025 de 06 de maio de 2025 que, Dispõe sobre a publicação do manual de orientação de procedimentos de aplicação de penalidades da Lei nº 14.133/2021;

Considerando o Oficio nº 181/2025- GP/FC de 11 de março de 2025 protocolado sob o SAD nº 3.745/2025 em 11 de março de 2025 que, solicita abertura de processo de Responsabilização/Penalização;

Considerando Oficio nº 006/2025-CPSPAD, de 05 de dezembro de 2025, que encaminha relatório Complementar conclusivo da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, protocolado sob o nº 5.794/2025, de 09 de abril de 2025;

Considerando a Comunicação Interna n° 324/2025, de 09 de dezembro 2025, protocolada sob Processo SAD n° 23.597/2025, de 09 de dezembro de 2025, que encaminha Relatório Complementar Conclusivo da Comissão para decisão administrativa do Chefe do Executivo;

Considerando Oficio nº 15/2026 – GP, de 06 de janeiro de 2026, que encaminha Decisão Administrativa da autoridade máxima deste município, através do protocolo Processo SAD n° 173/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo de Responsabilização/Penalização Contratual, em face da Senhora B. O. A. CRM/MT nº 11874, para apurar a responsabilidade, referente a prestação de serviços junto a Ata de Registro de Preços nº 074/2024 que originou no processo de Responsabilização/Penalização em desfavor da Empresa Bariátrica Brasil Serviços Médicos LTDA- Medblanc (Processo nº 5.794/2025, Portaria nº 247/2025).

Art. 2º Ficam nomeados e designados para Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização/Penalização, os seguintes servidores efetivos:

I - Cleiton Marcelino de Souza, Matrícula n° 5600 - Presidente;

II - Daiane Francisca da Silva Souza, Matrícula nº 6145 - Secretário;

III - Antônio Jose Santana Neto, Matricula nº 1485 – Membro;

IV - Sirlene Hubner, Matrícula nº 7269 - Suplente;

Art. 3º A comissão ora nomeada terá o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Fica autorizada a Comissão, caso queira, solicitarem apoio da Assessoria jurídica do Município de Juara-MT.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de fevereiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 075/2026

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito da Administração Pública Municipal e a designação dos membros da Comissão.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Decreto nº 1.378 de 05 de julho de 2019, que Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, estabelece normas e procedimentos, e dá outras providências;

Considerando a Portaria n° 191/2025 de 1 de abril de 2025 que nomeia os membros para compor a Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;

Considerando o oficio n° 007/2026/DIU, de 03 de fevereiro 2026, protocolado sob Processo SAD n° 5.010/2026, de 05 de fevereiro de 2026, que encaminha relato do fato boletim de ocorrência e fotos;

Considerando Oficio nº 095/2026 – GP, de 05 de fevereiro de 2026, protocolado sob Processo SAD n° 5.044/2026 em 05 de fevereiro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração e investigação dos fatos relacionados ao incêndio ocorrido no pátio da Garagem Municipal envolvendo o caminhão coletor de lixo, placa NPM-8B17, patrimônio nº 15273, pertencente à frota municipal.

Art. 2º Designar para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, os servidores efetivos abaixo:

I – Elza Aparecida de Araújo K. Lima, matrícula nº 6904 - Presidente;

II – Fabiana Fátima Pereira, matrícula nº 4329 - Secretária;

III – Patrícia Alves da Silva, Matrícula nº 5100 - Membro;

IV – Antônio Jose Santana Neto – matrícula n° 1485- Membro suplente.

Art. 3º A comissão ora nomeada terá o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, admitida a sua prorrogação por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem conforme dispõe o art. 236 da Lei Complementar nº 028/2007.

Art. 4º Fica autorizada a Comissão, caso necessário requisitar apoio da Assessoria jurídica do Município de Juara-MT.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de fevereiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 076/2026

Dispõe sobre a Revogação da Portaria nº 078/2024.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio nº 024/2026, de 10 de fevereiro de 2026 que, encaminha requerimento da servidora;

Considerando o Oficio nº 170/SME/2026, de 10 de fevereiro de 2026 protocolado sob processo SAD nº 5.437/2026 em 10 de fevereiro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 078/2024 de 01 de fevereiro de 2024, que concede redução da jornada de trabalho da servidora Vanici Datsch.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de fevereiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 077/2026

Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidor Público Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Despacho n° 009/2026 de 19 de fevereiro de 2026, protocolado sob processo SAD n° 5.991/2026 em 19 de fevereiro de 2026 que, encaminha levantamento da pasta funcional do servidor.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007;

Matrícula	Servidor(a)	Data da Posse	Período	Nível
				De	Para
2415	Meritawara Nibetad Baganha	08/03/2004	09/02/2023 A 09/02/2026	C/7	C/8

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de fevereiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 078/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Ofício nº 067/SMC/2026, de 10 de fevereiro de 2026, protocolado sob o Processo SAD nº 5.460/2026 em 10 de fevereiro de 2026, que solicita a nomeação de servidor para cargo em comissão;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor Rogério Oliveira de Souza, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Fiscalização de Trânsito, junto à Secretaria Municipal de Cidade, a partir de 23 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 20 de fevereiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 079/2026

Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Ofício n° 070/2026 – SMAS/GS de 13 de fevereiro de 2026, protocolado sob processo SAD n° 5.783 em 13 de fevereiro de 2026, que solicita exoneração de servidora de cargo em comissão;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora Maria do Socorro Abílio, matrícula nº 8663, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exerce o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Atenção ao Idoso, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, a partir de 28 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 20 de fevereiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 080/2026

Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidor Público Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o memorando nº 060/2026 de 03 de fevereiro de 2026, protocolado sob processo SAD nº 4.886/2026 em 04 de fevereiro que, encaminha o levantamento da pasta funcional do servidor.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 42 e 67 da Lei Complementar nº 068/2009;

Matrícula	Servidor	Data da Posse	Período	Nível
				De	Para
8039	Oseias dos Santos Belarmino	26/02/2020	26/02/2023 A 26/02/2026	C/2	C/3

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 20 de fevereiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração