“Dispõe sobre a retificação das Portarias nº 031 e 032/2026 – que dispõe sobre SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS FISCALIZAÇÕES DE PROJETOS.”

O EXMO. Prefeito do Município de Curvelândia - MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº. 031/2026 e 032/2026 publicadas no site oficial da Prefeitura dia 19/02/2026 e no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato grosso, no dia 20/02/2026, que designou SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS FISCALIZAÇÕES DE PROJETOS.

Na portaria 031/2026, Onde se Lê:

Art. 1º - designar o servidor, PEDRO EMILIO DE MORAES BATISTA, ENGENHEIRO CIVIL, matricula funcional 3189, para acompanhamento e fiscalização de projeto de execução das obras da empresa especializada, para construção do LABORATÓRIO do Município de Curvelândia/MT, conforme plano de ação Nº 09032025-081874/2025 com recursos da emenda parlamentar Nº 202523760005 do Senador Jayme Campos.

PROCESSO Nº 077/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025.

CONTRATO Nº 006/2026

Leia-se:

Art. 1º - designar o servidor, GABRIELA SOUZA DE MARCHI, ENGENHEIRO CIVIL, matricula funcional 003376, para acompanhamento e fiscalização de projeto de execução das obras da empresa especializada, para construção do LABORATÓRIO do Município de Curvelândia/MT, conforme plano de ação Nº 09032025-081874/2025 com recursos da emenda parlamentar Nº 202523760005 do Senador Jayme Campos.

PROCESSO Nº 077/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025.

CONTRATO Nº 006/2026

Na portaria 032/2026, Onde se Lê:

Art. 1º - designar o servidor, GABRIELA SOUZA DE MARCHI, ENGENHEIRO CIVIL, matricula funcional 003376, para acompanhamento e fiscalização de projeto de execução das obras da empresa especializada, para CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA na Escola Municipal Carlos Masson Netto do Município de Curvelândia/MT.

PROCESSO Nº 076/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025.

CONTRATO Nº 005/2026

Leia-se:

Art. 1º - designar o servidor, PEDRO EMILIO DE MORAES BATISTA, ENGENHEIRO CIVIL, matricula funcional 3189, para acompanhamento e fiscalização de projeto de execução das obras da empresa especializada, para CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA na Escola Municipal Carlos Masson Netto do Município de Curvelândia/MT.

PROCESSO Nº 076/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025.

CONTRATO Nº 005/2026

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Curvelândia/MT, 20 de fevereiro de 2026.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal