CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE – DO TIPO GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, TREINAMENTO E CONSULTORIA, COM INTEGRAÇÃO AO CADASTRO ÚNICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATUPÁ/MT.

CONTRATADO: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Primeira, Terceira, Quarta e Quinta do Contrato Original que passam a vigorar com as seguintes redações:

· Cláusula Primeira – Objeto

1.2 – A descrição dos itens e serviços contratados são:

Código	Nome	Unidade de Fornecimento	Quant.	Vlr. Unitário	Total
381879	SERVICO DE LOCACAO DE SOFTWARE - DO TIPO GESTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM MANUTENCAO LEGAL, CORRETIVA E PREVENTIVA, TREINAMENTO E CONSULTORIA, COM INTEGRACAO AO CADASTRO ÚNICO, EMISSAO DOS RELATORIOS TIPICOS DO SUAS E PLATAFORMA TOTALMENTE ON LINE E	MÊS	12	2.144,21	25.730,52

Total Fornecedor R$ 25.730,52

• Cláusula Terceira – Do Valor

3.1 – O valor do Contrato, objeto do presente Termo Aditivo, importa no valor de R$ 24.669,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais), acrescidos, conforme estipulado na Cláusula 11.2 do contrato, de reajuste inflacionário com base no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), estipulado pelo INPC (Indice Nacional de Preços ao Consumidor), na porcentagem de 4,303070%, acumulado em 12 meses, reajustando o valor do contrato para R$ 25.730,52 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), sendo que o pagamento será de acordo com os serviços efetivamente adquiridos pelo CONTRATADO.

3.1.1 – O pagamento mensal será feito da seguinte maneira: 01 (uma) parcela no valor de R$714,74 (seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), referente aos dias 21 a 28 de fevereiro de 2026, 11 (onze) parcelas no valor de R$ 2.144,21 (dois mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos) mensais e mais 01 (uma) parcela no valor de 1.429,47 (um mil, trezentos e setenta reais e cinquenta centavos), referente aos dias 01 a 20 de fevereiro de 2027.

• Cláusula Quarta – Dos Recursos Orçamentários

4.1 - As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Matupá deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

· CÓDIGO GERAL: 09.002.08.245.0005.20063 – BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO – 33.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS – FONTE 1.6.60.0000000 – R$25.730,52.

• Cláusula Quinta – Dos Prazos

5.1 – O novo prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do dia 21/02/2026 até 21/02/2027, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

Assinatura: 20/02/2026.