EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2026

PROCESSO LICITARÓRIO Nº 46/2025

MODALIDADE: ADESÃO (CARONA)

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO XINGU – MT

EMPRESA CONTRATADA: E.A.MELO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

CNPJ: 57.050.993/0001-23

OBJETO DO CONTRATO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA ANVISA, PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO , CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSE DO XINGU/MT DISPOSTO NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA , BEM COMO NA PROPOSTA VENCEDORA, OS QUAIS FAZEM PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE INSTRUMENTO, COMO SE AQUI INTEGRALMENTE REPRODUZIDOS.

VALOR GERAL: R$ 3.148.561,49 (Três milhões cento e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos)

VIGÊNCIA: 19/02/2026 ATÉ 19/02/2027

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021

DATA: São José do Xingu/MT, 20 de fevereiro de 2026.

Mural da Prefeitura Municipal

São José do Xingu/MT

PUBLICADO NO MURAL

São José do Xingu/MT / /

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AUTORIDADE COMPETENTE