“Dispõe sobre a Designação e Concessão de Gratificação Salarial ao servidor lotado na secretaria municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOBRES, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Municipal nº 992/2006,

Resolve:

Art. 1º. Designar e Conceder Gratificação Salarial na função de Analista Ambiental para atender as demandas da secretaria municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, ao servidor abaixo relacionado:

Nome	CPF	F G	Unidade de Lotação
Robert Eber de Aguiar Oliveira	XXX.154.141-XX	50%	secretaria municipal Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito em Nobres/MT, 20 de fevereiro de 2026.

José Domingos Fraga Filho

Prefeito de Nobres