“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA LUDIMILA DE QUEIROZ LARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar Nº. 001 de 13 de dezembro de 1.993

CONSIDERANDO o teor do Art. 214 da Lei Complementar 001 de 13 de dezembro de 1.993.

CONSIDERANDO o teor do atestado médico protocolado na data de 18/02/2026.

RESOLVE:

I – Conceder “LICENÇA MATERNIDADE” a servidora LUDIMILA DE QUEIROZ LARA matricula 3554 Classe “C” Nível “03”, que ocupa o cargo de PSICOLOGA EMAS - SEDE, por um período de 120 dias consecutivos de 16.02.2026 a 16.06.2026, lotada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, nesta municipalidade.

II - Esta portaria entra em vigor na data de 19 de fevereiro de 2.026, revogadas as disposições em contrário.

Publique – se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 19 de fevereiro de 2.026.

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal