DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, Prefeita Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.

Considerando o art. 54, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 35, §2º da Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá-MT.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar do cargo de Secretaria Municipal Geral de Governo, a Sra. Nilceia Morais Eugenio Ono, portadora do CPF sob o n.º 021.XXX.XX-10, a partir desta data de 19 de fevereiro de 2026, até posterior deliberação.

Art. 2° – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Nova Maringá – MT, 20 de fevereiro de 2026.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita Municipal