“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ADRELINO A O OIWE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o oficio nº 50/PJM/2026 DE 18 de fevereiro de 2026.

RESOLVE:

I – Exonerar o senhor ADRELINO A O OIWE que exercia o cargo em Comissão de Secretário Escolar Indígena junto a Escola Municipal Indígena Imaculada Conceição, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal.

II – Revogar a Portaria nº 109 de 03 de fevereiro de 2021.

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique – se. Registra – se e Cumpre – se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 20 de fevereiro de 2026.

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal