CONTRATO Nº 03/2026
CONTRATANTE: Município de Gaúcha do Norte – CNPJ nº 01.614.539/0001-01.
CONTRATADA: REAVEL VEICULOS EIRELI – CNPJ nº 30.260.538/0001-04.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 005/2025 – SRP.
OBJETO: Adesão nº 03/2026 para futura e eventual aquisição de veículos destinados a atender as Secretarias Municipais, visando à renovação, ampliação e adequação da frota oficial do Município, conforme Termo de Referência e proposta apresentada pela contratada.
VALOR GLOBAL: R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – Órgão 12 – Unidade 002 – Proj./Ativ. 10089 – Elemento de Despesa 4.4.90.52.00.00 – Cód. Reduzido 269.
Secretaria Municipal de Saúde – Órgão 06 – Unidade 002 – Proj./Ativ. 10019 – Elemento de Despesa 4.4.90.52.00.00 – Cód. Reduzido 38.
VIGÊNCIA: Conforme disposições contratuais.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026.
Gaúcha do Norte/MT, 19 de fevereiro de 2026.
ARI DO PRADO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE