TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 001/2026, Processo Administrativo n° 019/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL AVENIDA 04 DE JULHO, BAIRRO CENTRO, JURUENA-MT, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 29 de Janeiro de 2026.

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Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena