CHAMADA PÚBLICA 001/2026 – EDITAL RESUMIDO

A Comissão de Agente de Contratação, nomeada pela Portaria nº 371/2025, comunica aos interessados que realizará processo licitatório para Chamada Publica para Credenciamento que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/FORNECEDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, BEM COMO ÀS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE O HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme art. 53, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/21 e conforme Art. 15, da Resolução GGPAA Nº 21, de 29 de julho de 2025. Os interessados deverão apresentar os documentos exigidos para o Credenciamento e sua Proposta à Comissão Permanente de Licitação a partir do 24 de fevereiro de 2026. A entrega da documentação/habilitação necessária dar-se-á no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Alto Taquari – MT, de segunda à sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13hrs às 17hrs, ou pelo email: licitacaoaltotaquari@gmail.com, sendo que para participar da sessão pública e análise da documentação de habilitação de classificação, ocorrerá até dia 25/03/2026. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura, junto ao Agente de Contratação ou pelo site: www.altotaquari.mt.gov.br, ou solicitado pelo e-mail: licitacaoaltotaquari@gmail.com. Informações complementares poderão ser através do fone 66) 9.9937-0499 (somente ligação) na Prefeitura Municipal de Alto Taquari.

Alto Taquari – MT, 23 de fevereiro de 2026

Irno Buosi Martins

Agente de Contratação